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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:26

Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular

presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39

Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16

Rito não permite análise aprofundada de provas

do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:50

Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga

do Código Penal. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do presente Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:27

Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha

Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:20

Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia

tipifica essa conduta como crime no Código Penal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:35

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:11

Acusado de envolvimento na morte de Dudu vai a júri

doloso, isto é, como incursos no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, e § 4º, combinado com art. 211 e 29 ? todos do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Habeas corpus.

tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Sentença. Aplicação da pena. Princípio da individualização da pena. Inobservância. Nulidade parcial da sentença.

generalizações ínsitas ao tipo penal, o que importa em ofensa aos princípios constitucionais da individualização da pena e de fundamentação da decisão judicial.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18

Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado

denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei Pelé. Rescisão antecipada. Inadimplência do clube. Multa rescisória.

, decidindo no sentido de que a cláusula penal, prevista no art. 28 da Lei 9615/1998, se destina a
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Réquiem ao Lobby?

(Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

O Estado dos Cidadãos

lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do Centro de Pesquisas e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Concessão da ordem para declarar a nulidade da Medida Cautelar de Interceptação Telefônica.

Medida Cautelar de Interceptação Telefônica nº 2006.51.01.517557-1 e da Ação Penal nº
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:06

Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky

Está mantida a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que investiga
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro

Exibindo resultado de 3901 até 3920 de um total de 19546

presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal

A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos

do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.

do Código Penal. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do presente Habeas Corpus.

Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado

tipifica essa conduta como crime no Código Penal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a

doloso, isto é, como incursos no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, e § 4º, combinado com art. 211 e 29 ? todos do Código Penal.

tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

generalizações ínsitas ao tipo penal, o que importa em ofensa aos princípios constitucionais da individualização da pena e de fundamentação da decisão judicial.

denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.

. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.

, decidindo no sentido de que a cláusula penal, prevista no art. 28 da Lei 9615/1998, se destina a

(Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do

lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do Centro de Pesquisas e

Medida Cautelar de Interceptação Telefônica nº 2006.51.01.517557-1 e da Ação Penal nº

Está mantida a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que investiga

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro

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